sexta-feira, 31 de outubro de 2008

PM nega pensão a parceiro de soldado; Governador do Rio intervém e revoga decisão

Vejam que podemos conseguir os nosso direitos com muita luta e perserança. O caminho é difícil e árduo, mas não impossível. Coloco mais uma reportagem que retrata muito bem isso. Espero divulgar e semear um pouco de esperança aos que lutam por muitos anos para conseguirem seus direitos perante a Justiça.


Na última quarta-feira (29/10), a Polícia Militar do Rio de Janeiro negou o direito de pensão ao companheiro do soldado morto em serviço há 11 anos, Franklin Pereira Duarte, durante confronto em Santa Teresa, região central do Rio.
Após tomar conhecimento da decisão da PM, o governador do Rio, Sergio Cabral, ordenou por meio de um comunicado que a corporação reveja o seu ato e faça valer a lei estadual 5034/07, que garante o direito a pensão aos servidores públicos com parceiros do mesmo sexo do Estado do Rio de Janeiro.
Ontem, quinta-feira (30/10), a PM carioca informou por meio de sua assessoria de imprensa que irá retroceder em sua decisão e conceder o direito à pensão ao companheiro do soldado Franklin.Claudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, disse que o governo faz o necessário para garantir o direito aos homossexuais e lembrou que cerca de 200 pessoas já são contempladas pela lei.
União reconhecida
A relação do casal era pública desde 1989 e, para comprovar que viviam juntos, o parceiro de Franklin Duarte apresentou todos os documentos que a lei exige. Além das testemunhas para ratificar o casamento.
O companheiro do soldado morto concedeu entrevista ao jornal "Extra", mas preferiu manter-se no anonimato. Na reportagem, ele disse que começaram a namorar em 1989, e três anos depois se casaram. Sobre o direito a previdência, revelou lutar pelo mesmo há nove anos. Agora terá o seu direito reconhecido graças ao aval da lei estadual.
Em 2007, o governador Sergio Cabral sancionou a lei 5034/07, que garante aos servidores públicos do estado carioca o direito à pensão. Na 13ª Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, Cabral esteve presente e, na ocasião, se disse orgulho de ter "aprovado a lei e fazer do Rio o primeiro Estado a reconhecer as uniões homossexuais".