PM nega pensão a parceiro de soldado; Governador do Rio intervém e revoga decisão

Vejam que podemos conseguir os nosso direitos com muita luta e perserança. O caminho é difícil e árduo, mas não impossível. Coloco mais uma reportagem que retrata muito bem isso. Espero divulgar e semear um pouco de esperança aos que lutam por muitos anos para conseguirem seus direitos perante a Justiça.

Na última quarta-feira (29/10), a Polícia Militar do Rio de Janeiro negou o direito de pensão ao companheiro do soldado morto em serviço há 11 anos, Franklin Pereira Duarte, durante confronto em Santa Teresa, região central do Rio.

Após tomar conhecimento da decisão da PM, o governador do Rio, Sergio Cabral, ordenou por meio de um comunicado que a corporação reveja o seu ato e faça valer a lei estadual 5034/07, que garante o direito a pensão aos servidores públicos com parceiros do mesmo sexo do Estado do Rio de Janeiro.

Ontem, quinta-feira (30/10), a PM carioca informou por meio de sua assessoria de imprensa que irá retroceder em sua decisão e conceder o direito à pensão ao companheiro do soldado Franklin.Claudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, disse que o governo faz o necessário para garantir o direito aos homossexuais e lembrou que cerca de 200 pessoas já são contempladas pela lei.

União reconhecida

A relação do casal era pública desde 1989 e, para comprovar que viviam juntos, o parceiro de Franklin Duarte apresentou todos os documentos que a lei exige. Além das testemunhas para ratificar o casamento.

O companheiro do soldado morto concedeu entrevista ao jornal "Extra", mas preferiu manter-se no anonimato. Na reportagem, ele disse que começaram a namorar em 1989, e três anos depois se casaram. Sobre o direito a previdência, revelou lutar pelo mesmo há nove anos. Agora terá o seu direito reconhecido graças ao aval da lei estadual.

Em 2007, o governador Sergio Cabral sancionou a lei 5034/07, que garante aos servidores públicos do estado carioca o direito à pensão. Na 13ª Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, Cabral esteve presente e, na ocasião, se disse orgulho de ter "aprovado a lei e fazer do Rio o primeiro Estado a reconhecer as uniões homossexuais".

Companheiro recebe parte da herança de parceiro morto em acidente da TAM

A notícia está um pouco tardia, mas vale a pena mostrar q independente das dificuldades que passaremos, haverá um dia que nossos familiares irão aceitar nossos companheiros como nossos "herdeiros".

Segundo reportagem da Folha de São Paulo deste sábado (25/10), Édson Flávio Nunes, companheiro do cabeleireiro Renato Soares, que morreu no acidente com o Airbus da Tam em Congonhas, em julho do ano passado, teve finalmente sua união reconhecida pela família da vítima.

Segundo a advogada Alessandra Gonzaga, após o reconhecimento da união, Édson abriu mão dos 50% da herança que lhe caberia. "Ele estava mais interessado no reconhecimento da união, por isso abriu mão dos bens. Era mais uma questão moral", disse.

O casal dividia o mesmo teto desde 2002. No entanto, a família de Renato "não aceitava a situação". Com sua morte, os familiares iniciaram o inventário e bloquearam seus bens. Foi a partir daí, que Édson resolveu pedir a justiça o reconhecimento da união estável entre os dois e, ter assim, 50% da herança de Renato - que consiste em um carro e valores de dinheiro em Banco.

Apresentando provas à justiça de que viviam juntos, Édson obteve, em junho deste ano, um terço da indenização paga aos familiares das vítimas do acidente. Os outros dois terços foram pagos à mãe e aos irmãos de Renato.

"A homossexualidade é altamente incompatível com a atividade militar", diz promotor da Bahia

Ao ler está notícia, fiquei revoltada com o fato. Tenho vários amigos gays militares e eles são um exemplo de profissionalismo e de boa conduta militar. O que mais revolta é que muitos ditos heterossexuais MILITARES buscam em nossos braços (e outros "membros") algo que suas esposas e até mesmo suas namoradas não conseguem satisfazê-los. Se o serviço militar for incompatível com o homossexualismo, então não haverá mais militares para proteger a nossa soberania. Como todos sabemos, o relacionamento homossexual existe desde que o mundo foi criado. Confiram a materia:

A história se repete. Desde que assumiu a sua homossexualidade em 2004 dentro da corporação da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Ícaro Ceita vem sofrendo retaliações e perseguições. O caso tornou-se público quando o PM foi ao jornal 'O Correio da Bahia' para fazer a denúncia.

Porém, na última quarta-feira (29/10), Ícaro sofreu um revés em seu caso - ele sofre processo por deserção - ao tomar conhecimento do parecer do promotor do Ministério Público da Bahia, Dr. Luiz Augusto de Santana, onde o promotor afirma que a homossexualidade é "altamente incompatível com o serviço militar". O PM fez a leitura do parecer na abertura do Fórum LGBT da Bahia, onde espera angariar apoio ao seu caso.

Os organizadores do Fórum LGBT Baiano já se manifestaram e disseram que irão tomar duas providência de imediato: protocolar junto ao Ministério Público uma moção de repudio perante a postura considerada homofóbica do promotor e também organizar uma manifestação pública em frente ao MP da Bahia.

O caso

Em entrevista ao Jornal Correio da Bahia, Ícaro relatou algumas situações tensas que passou após ter assumido a sua homossexualidade frente aos colegas. Uma delas, conta ele, foi quando seu superior o colocou de frente para os outros militares e disse que Ícaro era uma vergonha para a corporação.

Com tanta pressão e retaliação, o PM contraiu depressão. Porém, usava o traballho como válvula de escape, mas acabou adoecendo e teve de se ausentar para se tratar. Ícaro onseguiu então um atestado médico comprovando a sua doença, no entanto, este não foi aceito pela corporação que o prenderam por deserção. O PM cumpriu pena de 20 dias. Daí em diante, as perseguições não pararam e ele resolveu procurar a imprensa para denunciar, no momento, ele sofre processo por deserção. Por hora, Ícaro tenta provar que esteve doente e permanecer na Polícia Militar.

Na sequência, você confere os trechos mais polêmicos do promotor Luiz Augusto de Santana:

"O referido oficial subalterno, afirmando-se homossexual, diz-se perseguido e publicamente descriminado na corporação, já tendo, inclusive, sido alvo de ameaças por parte de integrantes da PM, fatos que, obviamente, não se aceita e nem se recomenda".

"... Tenho externado meu ponto de vista a respeito da homossexualidade nas instituições militares. Entendo que elas são antagônicas. Simplesmente não combinam a carreira militar e o fato de alguém nela ter se declarado homossexual".

" ... É que no militarismo todas as atividades são coletivas, ou seja, dormimos juntos em alojamentos comemos em ranchos coletivos, tomamos banhos de forma coletiva, usamos os mesmo vaso sanitário .... e por isso não sei quais reações teria um homossexual no meio de pessoas do mesmo sexo despidos, mas certamente não reagiria como os heteros, por que eu Por exemplo, afloraria minha libido. Em curtas palavras, ficaria excitado na presença de uma mulher despedia, ou a mulher na presença de um homem, coisa natural a qual quer ser normal..."

" Contudo, como cientificamente já provaram que a mente do homossexual funciona igualzinho a mente do hetero do sexo oposto, a coisa ficaria complicada, e possíveis reações de assédio poderia desaguar em instabilidade disciplinar, com prejuízos sérios para a própria corporação...."

" Embora não se permita discriminações e muito menos perseguições em razões das preferências sexuais desse ou daquela pessoa , vejo a homossexualidade altamente incompatível com a carreira militar..."

" Que este comando, nesse sentido, consulte o alto comando e a Procuradoria Geral do estado sob a possibilidade de submetê-lo, porque agora publicamente declarado gay, a um Conselho de Justificação com vistas a sua demissão do serviço ativo da Policia Militar da Bahia..."

" As razões para tanto estão no próprio Estatuto PM , no título que trata da deontologia policial militar, mais especificamente quando cuida da ética, afirmando qer preceitos dela zelar pelo preparo moral dos subordinados, ser discretos em suas atitudes e maneiras..."

" Um homossexual jamais pode ser apontado como pessoas discretas em suas atitudes e maneiras, e que pode servir de exemplo a quem é alvo do seu preparo moral. Isso pode funcionar até em outra nação , mas ainda não no Brasil, embora tenhamos avançado muito nessa questão..."

" Por outro lado, o oficial em questão segundo noticias que me chegam encontra-se ausente de sua unidade há muito tempo, afetado por problemas psicológicos porque se viu separado do seu companheiro. Requisito-lhe, então informações coerentes e abalizadas sobre sua atual funcional, se já foi submetido a processo de deserção , ou não."

Filme novo no circuito cultura

Olá meninos, meninas, gays, lésbicas e transgêneros....

Estou começando este blogger com uma reportagem superinteressante sobre o lançamento do filme "A Festa da Menina Morta" na 32º Mostra de Cinema, em São Paulo. Quem não tem a oportunidade de morar em São Paulo, procure na net este filme pois vale a pena ver. Espero que gostem e comentem sobre a matéria e o filme.

Com exibições na 32º Mostra de Cinema, em São Paulo, o filme 'A Festa da Menina Morta' - que marca a estréia de Matheus Nachtergale na direção - apresenta a vida de moradores do interior do Amazonas que passam a cultuar uma garota após sua morte.

Na história, o ator Daniel Oliveira vive Santinho, personagem que é tratado pelos moradores como 'santo' por ter encontrado os trapos do vestido da menina. Toda a região o venera e acabam o transformando numa santidade que faz 'revelações' e concede bênçãos em nome da menina.

Logo no início do filme, podemos perceber que de santo, Santinho não tem quase nada. O jovem é grosseiro com suas tias e irmã, que devem lavar todos os dia seus pés e ainda cantarolar sem desafinar. Caso contrário, é um prato cheio para que o rapaz desconte sua raiva aos gritos, lançando a bacia com água para longe.

Alguns classificariam o personagem de Daniel como uma 'bichona', devido aos seus surtos de humor e agressividade. Santinho apresenta ainda traços delicados, voz suave e um gestual um tanto quanto feminino.

Com o suicídio de sua mãe, o jovem passa a ocupar o seu lugar, literalmente. Porém, só percebemos isto no desenrolar do filme que, em meio a uma crença religiosa, surpreende com uma relação de incesto entre Santinho e seu pai, vivido pelo ator Jackson Antunes.

No início, um homem mais velho aparece dormindo ao lado de um corpo aparentemente feminino, que, na verdade, pertence a Santinho. O jovem, por vezes, se acha parecido com sua mãe (Cássia Kiss) e, talvez, por tal semelhança e conflito interno, é que Santinho usa o tempo todo uma peça de roupa de sua progenitora, dorme na mesma cama que ela dormia e sente prazer ao ser tocado por seu pai.

Em uma noite chuvosa, durante a preparação para 20º Festa da Menina Morta, Santinho está tomando banho e se insinua para seu pai que, acostumado com tal situação, inicia ali mesmo uma relação sexual com o filho.

Com um ótimo trabalho de câmera e fotografia, o diretor consegue fazer com que o corpo de Santinho se pareça, durante a relação, com um corpo de uma jovem de 20 anos. É claro que, a genética do ator Daniel Oliveira contribui e muito para tal imaginação.

Apesar de longo, cerca de duas horas de filme, 'A Festa da Menina Morta' nos surpreende. A relação dos atores com a cultura local é algo que, por alguns minutos, nos fazem pensar que não se trata de uma ficção. O filme ainda discute a questão de cultos religiosos serem regados a festas e bebida alcoólicas.

Vencedor na categoria Novos Diretores, no Festival de Chicago, o longa conta ainda com a participação de atores que dispensam apresentações, como é o caso de Cássia Kiss e Jackson Antunes. Além da belíssima interpretação de Daniel Oliveira que, a cada filme, parece ter o personagem principal escrito exclusivamente para sua interpretação.

Por Diana C. 29/10/2008 - 17:42