Liminar do TSE mantém Cassol governador de Rondônia

Segundo informações do site G1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta quarta-feira (5) à noite liminar que suspende decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondonia que havia cassado o mandato do governador Ivo Cassol (sem partido).

Cassol e seu vice, João Aparecido Cahulla, eram acusados de compra de votos na eleição de 2006. Pela decisão, Cassol fica no cargo até julgamento definitivo pelo TRE de Rondônia.

"A jurisprudência desta Corte Superior tem reiteradamente assentado que a deliberação sobre o cumprimento imediato de decisões que impliquem o afastamento de mandatários de cargos eletivos - em especial, da chefia do Poder Executivo - deve aguardar a publicação da decisão e eventuais embargos", diz a sentença do TSE, assinada pelo ministro Arnaldo Versiani, expedida às 21h.


Cassação

O TRE de Rondônia decidiu na noite de terça-feira (4) cassar, por compra de votos e abuso de poder, os mandatos do governador do estado, Ivo Cassol (sem partido), e do vice-governador, João Aparecido Cahulla. O TRE também cassou o mandato do senador Expedito Júnior (PR-RO) pelo mesmo motivo.

A decisão também anulava as eleições de 2006 para o governo do estado e determinava a realização de um novo pleito, no dia 14 de dezembro deste ano. O TRE determinou ainda que o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia fosse comunicado para assumir o governo do estado até o próximo pleito. Determinou também que o Senado fosse avisado sobre a cassação do senador Expedito Júnior (PR-RO). Em nota divulgada nesta quarta, Cassol disse não ter cometido irregularidades. "Sou inocente! Em toda minha vida pública jamais utilizei de subterfúgios ilegais para vencer qualquer eleição, tanto para prefeito quanto para governador", dizia a nota.

Também nesta quarta, a assessoria do senador Expedito Júnior informou que ele recorreria da decisão. Segundo a assessoria, trata-se da terceira decisão de cassação sobre a mesma acusação. Na primeira, o senador obteve liminar para se manter no cargo até decisão final. Na segunda, a Mesa do Senado decidiu aguardar decisão final antes de retomar a cadeira. final antes de retomar a cadeira.